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Debatedores destacam vantagens dos bancos populares

Posted by Página do Microcrédito em 17 abril, 2008

Representantes do setor de economia solidária manifestaram apoio ao Projeto de Lei Complementar 93/07, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que cria os bancos populares de desenvolvimento solidário. Durante audiência pública promovida hoje pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a representante do Banco Bem de Vitória (ES) Leonora Michelin afirmou que todos os setores da economia comunitária serão beneficiados com a medida. “É uma proposta fundamental para o desenvolvimento do associativismo e das redes de economia solidária”, reforçou.

De acordo com a proposta, os bancos populares serão instituições civis sem fins lucrativos com o objetivo de prover serviços financeiros e fomentar a produção popular e solidária e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

Alguns exemplos exitosos dessa prática são o banco Grameen, na Índia, inaugurado em 1976 para fazer concessões de microcrédito a criadores de gado, comerciantes, indústrias caseiras e serviços; e uma nova modalidade de crédito solidário intermediado pela Internet, o Kiva, no qual pessoas físicas emprestam dinheiro para microempreendedores de todo o mundo, por meio de um banco virtual.

O pesquisador e consultor em microfinanças Idalvo Toscano afirmou que a criação dos bancos populares será uma “revolução” na economia e no desenvolvimento local. Em sua avaliação, todos os setores da economia comunitária serão beneficiados, da produção ao comércio.

Municípios
O prefeito de São João do Arraial (PI), Francisco das Chagas Lima, disse que os bancos populares contribuirão para dinamizar a economia regional, especialmente nas áreas que não são atendidas pelos sistemas convencionais de crédito. Em sua avaliação, o principal benefício do sistema de finanças solidárias será o atendimento às demandas de microcrédito da população de baixa renda.

Chagas Lima afirmou que, no caso do Piauí, os pequenos municípios poderão ser diretamente beneficiados com empréstimos para os empreendedores de pequeno porte, “que estão à procura de oportunidades de implementar seus empreendimentos”.

Limite de depósito
Com o intuito de aperfeiçoar a proposta, os convidados apresentaram sugestões, como a exclusão da restrição do valor de depósito a 25 salários mínimos (o equivalente a R$ 10.375), conforme consta da proposta da deputada Luíza Erundina.

Para o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Israel Singer, a mudança no texto poderá evitar problemas operacionais futuros aos bancos. “Sabemos que muitos dos clientes desse sistema movimentarão somente pequenas quantias, mas estabelecer o limite máximo para depósito pode prejudicar os próprios bancos no futuro”, advertiu.

Poupança comunitária
O gerente de microcrédito do Banco Popular do Brasil, Marcelo Corrêa, disse que o sistema de bancos populares deveria incluir a poupança comunitária, a fim de que os recursos aplicados sejam investidos na própria comunidade. “Essa é uma medida complementar simples, mas muito eficiente para o desenvolvimento local”, acrescentou.

O consultor financeiro de micro e pequenas empresas Antônio Valdir Oliveira Filho complementou que o sistema deve priorizar mecanismos sustentáveis de crédito. “Não basta fazer os empréstimos, pois se não houver um rigoroso controle a sobrevivência dos bancos será comprometida”, alertou.

O debate foi sugerido pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a primeira que analisa o projeto. Se aprovado, ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Por último, será votado pelo Plenário.

Reportagem – Antonio Barros
Edição – Patricia Roedel

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Fonte: http://www2.camara.gov.br

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