Seminário discute microfinanças e inclusão social no Brasil

A partir de hoje (14/06/07), especialistas em microfinanças e representantes das principais cooperativas de crédito brasileiras estarão reunidos em Porto Alegre no maior fórum de discussão do tema no País. O VI Seminário Banco Central sobre Microfinanças, realizado pelo Banco Central em parceria com o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -, vai, até o dia 15 de junho, traçar um diagnóstico, debater os desafios e trocar as experiências de um segmento que tem apresentado um crescimento significativo nos últimos quatro anos.

O evento vai reforçar, especialmente, a contribuição das microfinanças para a inclusão social ao permitir o acesso da população de baixa renda a serviços financeiros e o desenvolvimento da economia do País ao proporcionar crédito facilitado a pequenos empreendedores. O volume de crédito disponível para os brasileiros, por exemplo, cresceu de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 34% do PIB, em dois anos.

As microfinanças reúnem serviços, como bancarização e microcrédito, além da constituição dos mecanismos para difusão do acesso ao crédito com as cooperativas de crédito e os correspondentes bancários. O Banco Central tem a função de regular e supervisionar o setor, bem como de ser o responsável por autorizar o funcionamento das cooperativas de crédito.

Um dos grandes desafios para se desenvolver ainda mais as microfinanças no Brasil é a falta de informação sobre o tema, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste. Por isso, quatro dos seis últimos seminários do BC foram realizados nessas regiões, afirmou o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Luiz Edson Feltrim.

Cooperativas de crédito e correspondentes

Entre 2003 e 2006 foram incorporados ao sistema financeiro mais de 20 mil correspondentes bancários. São 95.234 estabelecimentos dentre cartórios, supermercados, lojas de material de construção, agências dos correios que oferecem serviços bancários aos habitantes de cidades onde não há bancos. Os correspondentes permitem a população realizar saques, retirar a aposentadoria, fazer empréstimos, receber benefícios concedidos por programas governamentais de transferência de renda etc. Até o início desta década, 30% da população do País era desassistida de serviços bancários.

Nós vimos casos de pessoas que precisavam viajar até 14 horas para receber a aposentadoria pela ausência de uma agência bancária em seu município, diz Luiz Edson Feltrim que se refere ao caso dos moradores de Autazes, no Amazonas. Os correspondentes facilitaram a vida das pessoas e estão movimentando a economia dessas localidades, completa.

O modelo brasileiro de correspondentes bancários despertou a atenção de vários países. A experiência já foi apresentada a uma equipe do Banco Mundial e representantes dos governos da Colômbia, Índia, China, Vietnã e África do Sul demonstraram interesse em adotar o modelo.

Outro segmento das microfinanças, as cooperativas de crédito também apresentaram crescimento significativo. De 2003 a 2006, o número de associados subiu 52,6% passando de 1,9 milhão para 2,9 milhão. Comparado com 2001, essa quantidade dobra.

Conforme Feltrim, o marco do cooperativismo no Brasil ocorreu em 2003 com a publicação, pelo Banco Central, da Resolução nº 3.106. A legislação permitiu a criação de cooperativas de livre admissão. Antes, as cooperativas deveriam obrigatoriamente ter algum vínculo, como no caso das que reúnem empregados de uma empresa ou pessoas de uma determinada profissão. Esta regra permitiu que populações com pouco acesso a serviços financeiros se organizassem estimulando pequenos empreendimentos rurais.

O incremento do número de associados é um reflexo importante dessa resolução, mas ainda há um grande espaço para as cooperativas de crédito no Brasil. Hoje, segundo pesquisa do BC, o País tem 2% de cooperados em relação a sua população economicamente ativa. Essa relação na América do Norte chega a 41%.

Microcrédito e bancarização

O volume de microcrédito no Brasil saltou de 25% do PIB para 34% do PIB, nos últimos dois anos. Isso foi possível devido a um conjunto de ações adotadas pelo governo. Dentre elas o estabelecimento de juros mais flexíveis e a obrigatoriedade de os bancos destinarem 2% de seus depósitos à vista para a concessão de microcrédito. Um outro desafio apontado pelo BC para aprimorar as microfinanças no País é aumentar a quantidade de crédito para a população. No Chile, por exemplo, a relação crédito/PIB é de 60%.

Já a instituição das contas simplificadas, em 2003, permitiu que mais de sete milhões de brasileiros tivessem acesso ao sistema bancário em quatro anos. Entre janeiro de 2004 e fevereiro deste ano, o número de contas simplificadas aumentou de 1,8 milhão para 6,8 milhões  crescimento de 277%. Para a abertura e a manutenção dessas contas não são cobradas taxas e nem há a exigência de comprovação de renda.

Fonte: www.brasil.gov.br/emquestao